O Sebrae Nacional se prepara para enxugamento, assim como todo o Sistema S, seguindo diretrizes do Governo Federal. Eduardo Diogo, diretor financeiro do órgão, diz que há dois caminhos possíveis. Primeiro, uma redução orçamentária de 20% em até cinco anos. Segundo, a segregação e independência de algum de seus braços. Para ele, ambas as medidas são “didáticas”. “Como toda e qualquer instituição, o Sebrae pode, deve e tem a obrigação de melhorar”.

O trabalho de aperfeiçoamento já começou. Inicialmente com a construção de uma estrutura em rede, que Eduardo chama de o Sebrae que o Brasil precisa. O nome remete ao poder transformador de seu público-alvo: 15,5 milhões de MEIs, micro e pequenos empresários, que representam representam 27% do PIB Nacional, 44% da massa salarial e 99% das empresas do País. “Se a gente conseguir dar mais um gás na produtividade (do segmento), a gente vai ter um boom no PIB brasileiro”.

Eduardo afirma ter boas perspectivas para a economia nacional, mas a reconstrução pós-crise exige tempo. “Essa base está sendo muito bem feita, liderada pelo ministro Paulo Guedes, liderada por todos os craques que estão com ele”.

Ex-secretário do Planejamento do Ceará e autor dos livros Muda Brasil e It Was About Hope, Eduardo Diogo assumiu a Diretoria Financeira do Sebrae Nacional neste ano, após um período de três anos e meio em Washington (EUA). Em Fortaleza no final de setembro, ele foi um dos nomes a abordar Desenvolvimento Regional em evento promovido pelo Lide Ceará, onde conversou com o Tapis Rouge. Confira.

 

Eduardo Diogo

Qual a principal pauta do Sebrae Nacional neste momento?
A pauta Sebrae é construir uma instituição que a gente está chamando de “o Sebrae que o Brasil precisa”. Nós estamos todos engajados nisso, que é o Sebrae em rede, espalhado em todo o território nacional, conectado. Todos os 28 Sebraes, que são os 26 estados, o Distrito Federal, mais o Sebrae Nacional, num único Sebrae. Um Sebrae cada vez mais em rede, impactando o nosso público alvo. Muito mais do que atendimento, e fizemos 10,8 milhões de atendimento no Brasil inteiro no ano passado, eu estou chamando agora de “impactamento”. Nós temos que efetivamente mudar para melhor a vida do nosso público-alvo. O Sebrae está no foco, cada vez mais alinhado com as necessidades dos seus 15,5 milhões de MEIs, micro e pequenos empresário desse Brasil. Está numa grande construção, envolvendo as 37 mil pessoas que orbitam no ecossistema Sebrae, de construir o Sebrae que o Brasil precisa e temos a obrigação de entregar para os nossos 210 milhões de irmãos e irmãs brasileiros.

O Governo Federal faz um trabalho de enxugamento da máquina. Como o Sebrae entra nesse processo?
Primeiro, o papel do Sebrae é acolher esses encaminhamentos que sejam definidos pelo Governo Federal. Se alguém chama de corte, eu chamo de atitudes didáticas. Eu entendo que vai ser muito didático para o Sebrae. Como toda e qualquer instituição, o Sebrae pode, deve e tem a obrigação de melhorar, de se aperfeiçoar. Dentro desse contexto, existem basicamente dois cenários que podem até vir a ser complementares. Nós temos, no horizonte de três a cinco anos, redução de até 20% do orçamento do Sebrae. Uma outra possibilidade, e uma não é excludente da outra, de o Sebrae, assim como outras instituições do Sistema S, virem a fazer uma espécie de adoção de algumas organizações. No caso do Sebrae, pode vir a ser eventualmente a Embratur, assim como no passado, entidades como a ABDI (Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial) e a nossa Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), saíram do Sebrae. No caso específico, a ABDI com 2% e a nossa Apex com 12,25% dos recursos que eram destinados ao Sebrae. 

Que braço do Sebrae poderia fazer manobra semelhante?
Esse processo vai ser definido prioritariamente pelo Governo Federal, mas ele tem feito isso discutindo com todo o Sistema S, não só o Sebrae. Também a Confederação Nacional da Indústria, que lidera o Senai e Sesi, a Confederação do Comércio, o Sesc, o Senac, Confederação da Agricultura, o Senar… então estamos conversando todos juntos. O Sebrae, às vezes, é o que aparece mais porque tem nos seus conselhos de desenvolvimento todas essas entidades. Isso é uma discussão coletiva, que tem sido feita por todos os organismos do Sistema S, que prestam, isso é importante deixar claro, um serviço da mais alta relevância para o seu respectivo público. 

O Brasil tem cada vez menos empregados e cada vez mais empreendedores. Existe alguma mudança prevista na legislação para se adequar a essa realidade?
Não, não existe nada nesse momento que tenha sido definido de aperfeiçoamento da legislação. É fato que nós temos hoje sob a égide do sistema Simples 15,5 milhões de MEIs, micro e pequenos empresários no Brasil. Os MEIs têm teto de R$ 81 mil de faturamento/ano ano, os micro empresários com R$ 360 mil e o pequeno empresário com R$ 4,8 milhões. O que a gente tem agora que cuidar é que esse pessoal, que hoje é o pequeno empresário, possa migrar, crescer para uma média e na sequência uma grande empresa sem ter tropeço. Eventualmente, tropeço faz parte do caminho, mas o que não pode é uma queda que não possibilite ele de se levantar. Então essa transição tem que ser feita para que os empresários não vão para o que a gente chama de multiplicação de CNPJ. Quanto ele começa a faturar mais que os R$ 4,8 milhões, para não sair do Simples, ele começa a dividir o CNPJ. Temos que ter um zelo especial nessa migração para fortalecer também médias e grandes empresas no Brasil.

Estão sendo discutidas propostas neste sentido?
A gente tem discutido isso. É uma discussão que está embrionária, mas que está no nosso radar. Assim como está no nosso radar o aumento da produtividade nacional. Isso é muito importante. A gente tem aí, no caso do público alvo do Sebrae, 15,5 milhões de MEIs, micro e pequenos empreendedores, eles representam 27% da geração de riqueza do Brasil, 27% do PIB Nacional, representa 44% da massa salarial e 99% das empresas. Se a gente conseguir dar mais um gás na produtividade, aumentar a produtividade que hoje é em torno de 23% do trabalhador americano, a gente vai ter um boom no PIB brasileiro. 

O que se discute é um pedágio, uma transição tributária da pequena para a média empresa?
Isso é assunto que está sendo discutido, mas ainda não houve nenhuma sinalização do Governo no sentido de ampliação dessa faixa. 

Qual a sua perspectiva para a economia brasileira?
Tenho certeza que o Brasil está prestes a decolar. A gente sabe da recessão que vivemos. Eu, particularmente, passei três anos e meio morando na capital americana e passei três anos sem vir ao Brasil. Uma das coisas que mais me chocou foi, quando voltei, encontrei uma realidade que nós, enquanto país, estávamos mais pobres que nós estávamos no início desta década. Isso é uma realidade muito triste para todos nós. Quando a gente olha que a gente se empobrece, a gente se empobreceu perante o mundo. No final da década de 1970, a China tinha 1 bilhão de habitantes, o Brasil tinha 100 milhões de habitantes e nós tínhamos o mesmo PIB. No final da década de 1970 para cá, o PIB chinês disparou e hoje representa 15% do PIB mundial e nós ali naquela representatividade abaixo de 2%. Então efetivamente nós nos empobrecemos com relação ao mundo. Mas nós empobrecermos com relação a nós mesmos, que foi o que aconteceu nessa década, é algo muito duro. Nós saímos de um processo de recessão muito grande. Considerando tudo isso, leva muito tempo para quebrar esse ciclo, criar efetivamente toda essa fundamentação para que o Brasil possa vir efetivamente a crescer e crescer sustentavelmente. Essa base está sendo muito bem feita, liderada pelo ministro Paulo Guedes, liderada por todos os craques que estão com ele: secretário Carlos da Costa, secretário Paulo Uebel, secretário Marcos Troyjo, todas pessoas que alto que quilate que compõem essa bela equipe liderada, em último estágio, pelo presidente Jair Bolsonaro. Eles estão criando esse ambiente para a economia brasileira efetivamente vir a entregar para nós brasileiros o que nós necessitamos. 

Como o Brasil atravessa as turbulências mundiais?
Sempre vai haver, o que a gente tem que fazer é o nosso dever de casa. Sobre aquilo que a gente não tem ingerência, a gente deve entender que não tem e que a qualquer momento, vamos poder receber uma agulhada, um tapa na cara, uma coisa mais forte ou menos forte. O que a gente tem que cuidar é de onde a gente pode atuar. Se a gente fizer o nosso dever de casa, cuidando de onde a gente pode atuar, é assim a melhor maneira de nos prepararmos para eventuais incertezas que o mundo sempre vai nos apresentar.