Uma reunião na próxima quinta-feira (26) deve dar ajustes finais a uma proposta de desburocratização do ambiente de negócios no Ceará. A iniciativa é do setor produtivo, encabeçada pelo Centro Industrial do Ceará (CIC), a ser desenvolvida em pareceria com o Governo do Estado. A ideia é que o Executivo edite decreto instituindo programa de modernização da máquina pública.
A base para o decreto é o CIC Simplifica. Ainda na primeira de suas quatro fases, o programa ouve empresários e órgãos públicos para identificar gargalos e apontar melhorias. Já são 27 as ações propostas, das quais oito estão em andamento. O decreto a ser assinado pelo governador vai institucionalizar a parceria e permitir o acompanhamento do diagnóstico e soluções.
Conforme André Siqueira, presidente do CIC, muitas das soluções requerem ajustes simples em processos, outras necessitam de tecnologia. Há ainda as que exigem mudanças em leis. “Não vamos ficar reclamando, vamos chegar ao Governo com uma proposta”, diz.
Como exemplo de ajustes, André cita a integração de sistemas dos órgãos públicos, reduzindo a necessidade de emissão de documentos. Outro caso é inspirado em ação do Sindialimentos, entidade também presidida por ele, que desenvolve plantas padrões e pré-aprovadas para empresas do setor na zona rural.
Com realização do CIC, Fiec e Governo o Estado, o CIC Simplifica tem consultoria da EloGroup. BNB, Sebrae, Fecomércio, CDL, Sindilojas, AJE, CRC, CRA e RedeSim são apoiadores. A primeira fase conta com recursos das entidades e do BNB, sem aporte do Tesouro Estadual.
Lide Ceará
Uma cópia do trabalho desenvolvido até agora pelo CIC Simplifica foi entregue na semana passada a Paulo Uebel, secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, em seminário realizado em Fortaleza.
Presidente do Lide Ceará, que promoveu o evento, Emília Buarque destacou a necessidade de os estados atualizarem suas legislações rumo a desburocratização, a exemplo da MP da Liberdade Econômica federal.
“Percebemos uma pauta e um discurso muito afim com a iniciativa privada e vindo de cima para baixo, tendo o governo como indicador”, disse sobre o texto sancionado por Jair Bolsonaro na semana passada. “Trazer essa ideia aqui para o nosso estado é muito importante”, destacou Emília.