A Assembleia Legislativa realiza, no dia 4 de outubro, das 8h às 17h, o I Seminário de Direito Constitucional, em homenagem aos 30 anos da Constituição do Estado do Ceará, promulgada em 5 de outubro de 1989. O evento contará com palestrantes de renome nacional e internacional, entre os quais está o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 2 de outubro.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), o seminário integra uma série de ações e eventos que serão promovidos pela Casa durante o mês de outubro, em celebração aos 30 anos da Constituição Estadual. “Trata-se de reconhecer a relevância de nossa Carta Magna e, principalmente, fortalecer e valorizar os poderes públicos instituídos e o respeito às leis pelos governantes, características próprias do estado democrático de direito, um marco civilizatório extraordinário na história da humanidade”, enfatiza.

As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de outubro, aqui