Representantes de entidades do audiovisual cearense celebram lançamento dos editais da Lei Paulo Gustavo e prospectam ao Tapis Rouge como as iniciativas propostas pela gestão estadual devem trazer um novo fôlego à produção cultural no Ceará 

Danielber Noronha 

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Foram anunciados esta semana, pelo Governo do Estado, os 22 editais criados a partir da Lei Paulo Gustavo, feita para aplacar o gargalo deixado pela pandemia da covid-19 no que diz respeito à produção cultural no País de modo geral. Promulgada em julho de 2022, a legislação de caráter emergencial veio para recuperar o que ficou para trás e traçar novos horizontes no campo das artes, por meio de repasses financeiros do Governo Federal para as Unidades Federativas. Em nível de Ceará, foram destinados R$ 177 milhões, a serem distribuídos a todos os 184 municípios, que se tornaram aptos a receberem o recurso.

As verbas serão destinadas a editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas, em que o intuito é abranger diversos segmentos culturais cearenses. Tapis Rouge consultou realizadores audiovisuais e representantes do setor majoritariamente beneficiado pela Lei, que se mostraram otimistas com as novas portas que se abrem a partir de agora. “Os investimentos, decididos em processo de várias escutas com o setor, vão também possibilitar ações em diferentes eixos de uma cadeia que impacta economicamente vários outros setores de nossa economia. Uma possibilidade de produção nunca vista antes”, comemora George Frota, presidente do Fórum Cearense do Audiovisual (Siará Cine). Com um total de R$ 3.8 bilhões para todo o Brasil, o também roteirista e produtor lembra que este é o maior investimento em cultura já feito na história brasileira.

Ficou estabelecido que 70% dos recursos serão direcionados para projetos relacionados ao audiovisual, enquanto os outros 30% estarão alocados em atividades de economia criativa, economia solidária, apoio a agentes culturais, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais diversas. “É um percentual importante, porque o audiovisual engloba diversas outras linguagens. Para produzir um filme, inclui-se moda, com o figurino dos atores; chegam também os atores do teatro; tem a música porque todo filme tem a trilha sonora. Enfim, são diversos setores artísticos e culturais, além de uma forma de gerar emprego e renda, movimentando a economia dos municípios e do Estado”, argumenta Roger Pires, presidente da associação Ceará Audiovisual Independente (CEAVI).

Também vice-presidente da Câmara Setorial do Desenvolvimento Econômico da Cultura da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece, Frota espera que o investimento impulsione a produção de longas, curtas-metragens e séries, mas também ações formativas nas 14 macrorregiões do Estado, com destinação de verba para investimentos em salas de cinema, ações de distribuição de obras, além da produção de games, estabelecendo “uma cadeia potente e conectada ao nosso setor [audiovisual]”.

Descentralização e formações

Indo ao encontro do esperado pelo setor, foram divulgados pelo Governo do Estado, até o fechamento deste conteúdo, o Edital de apoio a Festivais Culturais, que vai selecionar 34 projetos de festivais já existentes no circuito artístico-cultural do Ceará; o Edital do Programa de Publicação de Pesquisas e Concessão de Bolsas para Mobilidade Formativa, que concederá 34 bolsas a artistas ou agentes culturais, com vistas à promoção de intercâmbios artístico-formativos; e também o Edital do Programa de Ações Afirmativas em Arte e Cultura em Municípios do Ceará, destinado a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) cujo foco é a formação na área cultural. “Precisamos sempre estar acessando formações para encontrar as melhores maneiras de desenvolver nossos projetos. Por outro lado, ter informações e pesquisas para o setor cultural é de extrema importância para que a gente transforme aquilo em política pública e para que possamos chegar em investidores e dizer: ‘olha como o audiovisual é bom para a sociedade’. Para isso, são necessários dados e levantamentos”, justifica Pires.

As formações, no olhar de George Frota, são necessárias para inserir vozes e corpos que precisam de apoio e espaço, a fim de conquistar uma representatividade que ainda anda a passos lentos. “Muitos municípios não tinham políticas culturais consolidadas, relações com agentes culturais, e a LPG traz essa construção também como legado. Esperamos que haja uma mudança na percepção dos gestores municipais, e que a realidade dos investimentos se transforme com a execução da Lei”, almeja o produtor e roteirista. “Temos que ter uma série de conquistas andando em conjunto e não apenas na produção e difusão de filmes. A cultura do Ceará estando forte, o audiovisual também estará”, complementa Roger Pires.

Números

O edital cearense propiciará a realização de 20 longas, 36 curtas e seis séries; além de acompanhamento de desenvolvimento de 18 roteiros cinematográficos, entre outras modalidades. O número total de projetos contemplados deve chegar a 350. Já o edital municipal financiará quatro longas, 23 curtas e três séries, além de projetos em outras categorias, por óbvio, totalizando 91 projetos.