Nesta sexta-feira (20), às 18h, a Prefeitura de Fortaleza divulgará um balanço da Lei Paulo Gustavo no município. Este projeto recebeu a aprovação de cerca de R$ 21.914.264,82 junto ao Ministério da Cultura, estabelecendo-se como o segundo maior valor entre as capitais do Nordeste e o quinto entre todas as capitais brasileiras. A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor) e utiliza recursos do Governo Federal para implementar cinco editais de fomento, beneficiando 528 projetos na cidade.
Um dos editais já em andamento é o que visa a seleção de pareceristas, lançado em setembro com um orçamento de R$ 429.240,00. Este processo passou pela fase de recursos e está prestes a ser finalizado. O edital para as Artes, que abrange 15 linguagens culturais e destinará R$ 5.877.000,00 a 403 projetos, está com inscrições abertas no Mapa Cultural.
Paralelamente, o edital Audiovisual encontra-se em fase de inscrição, contemplando 91 projetos com um investimento considerável de R$ 14.816.557,32. Ainda este ano, estão previstos os lançamentos dos dois últimos editais da Lei Paulo Gustavo em Fortaleza. O primeiro é direcionado aos Microprojetos e apoiará 20 proponentes com um montante de R$ 200.000,00. O segundo, com foco na comunidade LGBTQIA+, destinará R$ 240.000,00 para atender 14 projetos relacionados a políticas afirmativas com essa temática. O investimento totaliza cerca de R$ 22 milhões, demonstrando o compromisso da Prefeitura de Fortaleza com a cultura e a diversidade artística na região.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo, aprovada durante a pandemia de Covid-19, é um símbolo de resistência da classe artística no Brasil. Ela não apenas homenageia o artista Paulo Gustavo, mas também promove a diversidade cultural e incentiva a produção artística.
