Danielber Noronha
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Glauber Sobral
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O Governo do Estado publicou na manhã desta quinta-feira, 4, o decreto que estabelece novo lockdown em Fortaleza. Shoppings e as lojas de Fortaleza estarão fechados para atendimento ao público, segundo o decreto. O documento autoriza que supermercados, farmácias e unidades de saúde podem funcionar. Restaurantes e comércios podem funcionar, exclusivamente, na modalidade delivery.

Restrições

Das restrições ao desempenho de atividades econômicas e comportamentais. Conforme decreto, fica suspenso, no município de Fortaleza, o funcionamento de:

I – bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, permitido exclusivamente o funcionamento por serviço de entrega, inclusive por
aplicativo;
II – templos, igrejas e demais instituições religiosas (permitido celebrações virtuais);
III – museus, cinemas e outros equipamentos culturais, público e privado;
IV – academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares;
V – lojas ou estabelecimentos do comércio ou que prestem serviços de natureza privada;
VI – shoppings, galeria/centro comercial e estabelecimentos congêneres, salvo quanto a supermercados, farmácias e locais que prestem serviços de
saúde no interior dos referidos estabelecimentos;
VII – estabelecimentos de ensino para atividades presenciais, salvo em relação a atividades cujo ensino remoto seja inviável, quais sejam: treinamento
para profissionais da saúde, aulas práticas e laboratoriais para concludentes do ensino superior, inclusive de internato, e atividades de berçário e da educação
infantil para crianças de zero a 3 (três) anos;
VIII – feiras e exposições.

• Também são vedadas/interrompidos durante o isolamento social rígido:
  I – o funcionamento de barracas de praia, lagoa, rio e piscina pública ou quaisquer outros locais de uso coletivo e que permitam a aglomeração de
  pessoas;
  II – a realização de festas ou eventos de qualquer natureza, em ambiente aberto ou fechado, público ou privado;
  III – a prática de atividades físicas individuais ou coletivas em espaços público ou privados abertos ao público, salvo quanto aos jogos profissionais
  de campeonatos de futebol de âmbito regional e nacional, desde que fechados ao público e atendidos os protocolos sanitários previamente estabelecidos.

A partir da meia-noite desta quinta-feira, 4, a capital cearense entra em isolamento social mais rígido. O decreto que legitima a nova regra é válido por 14 dias. Segundo o governador, a decisão veio após reunião com a equipe de saúde e representantes de outros segmentos, a exemplo do Judiciário e da economia.

“Este decreto dispõe sobre medidas gerais de contenção à disseminação da covid-19 e restabelece, no município de Fortaleza, no período do dia 5 a 18 de março de 2021, a política de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia, consistente na restrição ao desempenho de atividades econômicas e comportamentais, bem como no controle da circulação de pessoas e veículos nos espaços e vias públicas, objetivando reduzir velocidade de propagação da doença. O Estado, por seus órgãos competentes, prestará ao município de Fortaleza o apoio necessário para a implementação do isolamento social rígido”, destaca trecho do documento.

Educação

Conforme o novo decreto nº 33.965, estabelecimentos de ensino para atividades presenciais não podem funcionar, com a exceção de atividades cujo ensino remoto seja inviável. Dentre elas, estão as atividades de berçário e da educação infantil.

Profissionais da saúde, aulas práticas e laboratoriais para concludentes do ensino superior, inclusive de internato, também estão inclusas no bojo de práticas estudantis que podem seguir funcionando, apesar da restrição de circulação imposta na Capital.

Confira íntegra (decreto)