A indústria de água mineral Minalba Brasil, pertencente ao grupo Edson Queiroz, ganhou na justiça o direito de utilizar o termo “ph alcalino”nos rótulos. A empresa havia sido impedida de utilizar a informação devido a ação promovida pela francesa Danone, que alegava junto ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) que os benefícios do “PH alcalino” não tinham sustentação na comunidade científica e o termo não poderia ser utilizado.
No entanto, a Minalba conseguiu reverter a decisão em instâncias superiores. O desembargador Ricardo Negrão, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, liberou o uso do termo, entendendo que a ação da Danone é uma tentativa de cerceamento do direito à informação e à transparência.
No acórdão, o desembargador informou que há estudos associando a alcalinidade da água com os benefícios à saúde, podendo assim ser utilizado pela água mineral Minalba como um atributo de qualidade. “Ao contrário do que afirma a autora [Danone], há, sim, diversos estudos científicos comprovando a influência da alcalinidade da água sobre a saúde das pessoas”, afirma. “Se há estudos científicos feitos embasando a associação feita pela Minalba em seus anúncios publicitários, não se pode creditar a pecha de propaganda enganosa”, afirma Ricardo Negrão.
Além da Minalba, o grupo Edson Queiroz produz ainda a água Indaiá e envasa sob licenciamento da Nestlé as marcas São Lourenço, Petrópolis e Nestlé Pureza Vital. O portólio é completado pelo refrigerante Refri, pelo energético Night Power e pela bebida mista Citrus.
