Reunidos em Natal nesta segunda-feira, 16, os governadores do Nordeste lançaram carta em que apontam preocupação com os sinais de “drástica redução da presença da Petrobras na Região”. Na semana passada, a empresa colocou diversos ativos à venda, incluindo sua refinaria no Ceará, a Lubnor. Na carta, eles se colocam à disposição da empresa para buscar alternativas “que garantam a manutenção e expansão das atividades”.
No documento, os governadores também defendem a proposta de reforma tributária construída pelos secretários estaduais de fazenda de todo o Brasil. Ela mantém a carga tributária brasileira em 33%, mas aumenta a fatia para estados e municípios, promovendo “mudanças profundas no desenho do federalismo brasileiro”. A proposta, elaborada pelo Comsefaz, foi entregue em forma de PEC à Câmara dos Deputados na última quarta-feira.
Ainda constam na carta a defesa por um sistema tributário regressivo, pela PEC 15/2015, que faz do Fundeb um fundo permanente de financiamento da educação básica e por investimentos nas universidades públicas. Também manifestam preocupação com a decisão do governo de ampliar a cota de importação de etanol.
“Foi mais uma reunião muito produtiva com os governadores do Nordeste. Aqui tratamos sobre a reforma tributária e entendemos que é fundamental que a gente atue na defesa e na garantia dos necessários incentivos para reduzir a desigualdade e garantir ao Nordeste e ao Norte também os incentivos e as condições que são necessárias ainda para termos um País menos desigual”, destacou a governadora em exercício, Izolda Cela, que representou o Ceará no encontro do Consórcio Nordeste.