Mais da metade dos municípios cearenses zeram o índice de autonomia financeira no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira (31). Os resultados mostram que 98 cidades, de um total de 184, não geram receitas o suficiente sequer para custear a Câmara Municipal e a estrutura administrativa da Prefeitura. Já as cidades com nota máxima em autonomia no Ceará são apenas seis: Fortaleza, Aquiraz, Quixeré, São Gonçalo, Eusébio e Maracanaú.
Para efeito de receitas, a Firjan considera arrecadação própria, além de transferências devolutivas, como ICMS, que estão diretamente ligadas à economia local. Em despesas, considera-se como estrutura administrativa o custo de manutenção da Câmara de Vereadores e da função administrativa do Poder Executivo. Não são contabilizadas nesse cálculo gastos com atividades-fim como Saúde e Educação.
Brasil
A dependência das transferências de recursos é uma realidade nacional, com 1.856 municípios zerando no quesito autonomia. Elas representam 34,8% do total de municípios brasileiros. Conforme a Firjan, essas prefeituras gastaram em média R$ 4,5 milhões para manter Prefeitura e Câmara, enquanto suas receitas somaram apenas R$ 3 milhões.
“Ou seja, para garantir a autonomia em relação a seus custos de existência, esses municípios pre- cisariam que seus recursos próprios aumentassem em 50%. Isso parece pouco plausível, especialmente em um contexto em que as cidades brasileiras experimentaram aumento real de apenas 9,6% de suas receitas locais nos últimos cinco anos”, avalia o estudo.
O problema é ainda mais grave nas regiões Nordeste e Norte, em que os municípios que zeram somam 71% e 45,6% do total analisado respectivamente. Na região Sul, apenas 6,6% das prefeituras analisadas não se sustentam, no Centro-Oeste foram 16,4% e, no Sudeste, 18,6%.
