A Câmara Municipal recebe a partir desta quinta-feira, 8, técnicos do Senado para uma oficina de revisão de marcos jurídicos. A programação integra o Programa de Capacitação Legislativa – “Nosso Conhecimento. Nossa Fortaleza”.
O objetivo da oficina é fornecer subsídios para os vereadores, servidores e assessores do Legislativo para revisão do Regimento Interno, que é o manual diário de trabalho dos parlamentares. O treinamento é realizado pelo Interlegis, um programa do Senado e será conduzido pelos servidores Tairone Messias Rosa, assessor jurídico, e Eduardo Pereira da Silva, especialista em Direito Constitucional.
A iniciativa é parte dos trabalhos da Comissão Especial de Atualização e Aprimoramento do Regimento Interno da Casa, presidida pelo vereador Gardel Rolim (PPL). A Mesa Diretora, que tem à frente o presidente Antônio Henrique (PDT), acredita que essa iniciativa fortalece o Poder Legislativo e estimula a modernização da Casa.