A disputa judicial entre a atriz Luana Piovani e a Band, envolvendo o programa “Pânico” e seu apresentador Emílio Surita, chegou ao fim. Após quase uma década de processo, a Justiça determinou que a emissora e o apresentador pagassem uma indenização de R$ 384,9 mil à atriz por danos morais. O valor foi pago no último mês de julho.

A decisão judicial, proferida em setembro de 2023 pelo juiz Paulo Henrique Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), reconheceu que o programa “Pânico” utilizou indevidamente a imagem de Luana Piovani em um quadro humorístico, exibindo cenas da atriz sem sua autorização. A Justiça considerou que o objetivo era “elevar a audiência e lucrar comercialmente à custa da atriz”.

O processo foi iniciado por Luana Piovani em 2014, após a exibição de um quadro no “Pânico” que simulava a série “Dupla Identidade”, protagonizada pela atriz na época. O programa utilizou imagens de Piovani em diversas situações, inclusive com seu ex-marido Pedro Scooby, o que causou grande incômodo à atriz.

Com a decisão judicial, a Band e Emílio Surita foram condenados a pagar, respectivamente, R$ 308,1 mil e R$ 76,8 mil à Luana Piovani. O caso serve como um importante precedente para a proteção da imagem de artistas e celebridades, reforçando a necessidade de autorização prévia para o uso de suas imagens em programas de televisão.